Projeto Cozinhas Escola: Fortalecendo a Economia Popular Solidária e a Luta Antirracista e Periférica
Termo de Fomento. Número do Convênio: 962743/2024
Proponente: CNPJ 12.528.103/0001-08 – CENTRO DE COOPERAÇÃO COMUNITÁRIA E POPULAR – CASA PALMARES. Fundamento legal: Lei nº 13.019 de 2014. Órgão: MINISTÉRIO DAS MULHERES
Data da Proposta: 08/04/2024. Data da Assinatura: 24/10/2024. Convênio publicado no DOU em: 29/10/2024 Data do início da vigência: 24/10/2024 Data Término de Vigência Atual: 24/10/2025. Data Limite p/ Prestação de Contas 22/01/2026.
Valor Global: R$200.000,00/ Valor de repasse: R$200.000,00/ Valor de Rendimento de aplicação R$0,00.
Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é “Capacitar mulheres periféricas e moradoras de ocupação para geração no estado de São Paulo por meio de oficinas em Economia Popular Solidária, Culinária e Empreendedorismo de modo a promover a sua independência econômica e geração de renda.“, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
O projeto originou-se na Proposta nº 005234/2024 (SEI I 21260.200604/2024-49), de autoria da Deputada Erika Hilton, e visa promover a inserção socioeconômica e qualificação profissional com estímulo à integração no mundo do trabalho e geração de renda para mulheres em todo o estado de São Paulo, tendo como locais de atuação ocupações urbanas e comunidades periféricas localizadas nas cidades de São Paulo, Campinas e Botucatu. Ao implementar cozinhas escolas, além de estímulo à geração de renda, também o projeto tem como meta o fortalecimento da economia popular e solidária e da igualdade racial, e vai dispor de R$ 200.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Mais detalhes e documentos podem ser conferidos na plataforma do Governo Federal.
Tabela de preços do projeto