A Casa Palmares desenvolve atualmente o projeto “Direitos nas Ocupações Urbanas – Unidas na luta e na arte, juntas no batuque da cidadania” oriundo de emenda parlamentar de Áurea Carolina e tendo como concendente o Ministério da Igualdade Racial, Convênio 936746/2022, Termo de Fomento. Confira mais detalhes abaixo e informações completas na página do projeto.
Outros projetos em que a Casa Palmares atua ou atuou incluem convênio com a Fundação Rosa Luxemburgo para projeto de formação política nos estados de SP, RJ, ES e DF, o projeto “Saúde econômica e economia saudável nas ocupações e periferias da RMBH”, vinculado à Fundação Oswaldo Cruz, e convênio com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB Minas), cumprindo acordo sobre a Ocupação Vicentão (Belo Horizonte, MG) firmado na Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e outros Grupos Envolvidos.
Confira detalhes destes projetos, que são apenas parte de todos os que a Casa Palmares participou ou ajudou a desenvolver:
Cartografando e sistematizando experiências comunais brasileiras
Parceria realizada com a Fundação Rosa Luxemburgo, realizando cartografia, sistematização e fortalecimento de experiências comunais, promovendo organização comunitária e bem comum.
Chamada Pública para Apoio a Ações Emergenciais junto as populações vulneráveis Covid-19
Desenvolvido a partir de chamada pública, o projeto foi realizado em parceria da Casa Palmares com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde – FIOTEC com interveniência técnica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Teve como objetivo mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19, combinando geração de renda para famílias de áreas de alta vulnerabilidade juntamente com a distribuição de máscaras de proteção individual e cestas de alimentos agroecológicos em sete territórios populares da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O projeto priorizou o fomento à produção de máscaras por costureiras locais, o apoio às famílias agricultoras das comunidades que já produzem agroecologicamente para ampliar seus cultivos, o subsídio à distribuição gratuita das máscaras e dos gêneros alimentícios produzidos por esses moradores para as comunidades e o suporte à criação e fortalecimento de redes de compra, venda e distribuição desses itens para outras partes da cidade.
Convênio para Ocupação Vicentão
Realizado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB Minas), cumprindo acordo sobre a Ocupação Vicentão (Belo Horizonte, MG) firmado na Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e outros Grupos Envolvidos. Envolveu também a Associação de Moradores de Aluguel da Grande BH – AMABEL e a Associação Morada de Belo Horizonte, Minas Gerais e iniciou-se em 2018.
Direitos nas Ocupações Urbanas – Unidas na luta e na arte, juntas no batuque da cidadania
Número do Convênio: 936746/2022
Proponente: CNPJ 12.528.103/0001-08 – CENTRO DE COOPERACAO COMUNITARIA E POPULAR – CASA PALMARES. Fundamento Legal: Lei nº 13.019 de 2014. Órgão: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Data da Proposta: 18/03/2022. Data Assinatura: 20/12/2022. Convênio publicado no DOU em: 21/12/2022. Data Início de Vigência: 20/12/2022. Data Término de Vigência Atual: 18/04/2024. Data Limite p/ Prestação de Contas: 17/06/2024
Valor Global: R$ 353.627,46 / Valor de Repasse: R$ 353.627,46
O projeto se originou na Proposta nº 005330/2022 na Emenda Parlamentar nº 39160007 (SEI nº 2812060/2812089), de autoria da Deputada Federal Áurea Carolina, tendo por objeto a “Formação de mulheres e jovens em agentes de Direitos e de Cultura Afro-indígena brasileira, conectando 6 comunidades periféricas em 05 (cinco) municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – MG” , no montante de R$ 353.627,46 (trezentos e cinquenta e três mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos).