Direitos e Cultura nas Periferias
Termo de Fomento. Número do Convênio: 000959/2025
Proponente: CNPJ 12.528.103/0001-08 – CENTRO DE COOPERAÇÃO COMUNITÁRIA E POPULAR – CASA PALMARES. Fundamento legal: Lei nº 13.019 de 2014. Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO – SECULT
Data da Proposta: 21/05/2025. Data da Assinatura: 04/07/2025. Data de publicação no Diário do Executivo: 11/07/2025. Data do início da vigência: 11/07/2025 Data Término de Vigência Atual: 10/07/2026.
Valor Global: R$1.190.520,60/ Valor de repasse: R$1.190.520,60/ Valor de Rendimento de aplicação R$0,00.
Objeto:
Constitui objeto do presente Termo de Fomento a execução do projeto Formigueiro II: Cultura nas Periferias de promoção do acesso à cultura de sujeitos periféricos, com foco nas mulheres e juventudes. Com isso pretendemos viabilizar, em onze (11) territórios periféricos de Belo Horizonte e Região Metropolitana, 22 oficinas semanais em cinco (5) áreas artísticas/culturais, sendo elas: Música, Teatro, Poesia, Capoeira e Produção Cultural, durante o período de dez (10) meses. O projeto tem como foco a população que habita favelas e ocupações, composta majoritariamente por pessoas negras, trabalhadores informais ou precários, com rendas insuficientes e repetida falta de acesso a direitos fundamentais.
Plano de Trabalho: